Processo 877523/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/11/2015 09:08
Autuado em 06/11/2015 09:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1419/2019 da Segunda Câmara, de 04/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1419/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/05/2019 Acórdão   1419/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Gestor atual MAIRA HELENA FALKOSKI
Gestor do ato GILVAN PIZZANO AGIBERT
Gestor do ato MAIRA HELENA FALKOSKI
Servidor ZENEIDE DE LIMA SILVA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
23/08/2019 15:32 Recibo de Petição Intermediária - 569173/19, de 23/08/19 - Protocolo: 569173/19
09/04/2018 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 237843/18
21/03/2018 16:30 do Protocolo 186661/18
28/02/2018 13:49 do Protocolo 119751/18
08/02/2017 15:25 do Protocolo 95104/17
07/12/2016 08:28 do Protocolo 980409/16
21/03/2016 13:53 do Protocolo 224094/16
21/03/2016 08:35 do Protocolo 221648/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1250/2019
04/06/2019 2072 Acórdão nº 1419/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 84/2018
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 228/2017
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 2387/2016
09/11/2016 1479 Despacho Processual Diverso nº 7874/2016
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 964/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 494/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1907/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 1495/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 14:11 DP  
05/09/2019 15:15 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 111/2019 -
26/08/2019 18:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1250/2019 -
02/07/2019 10:14 CMEX Informação nº 3724/2019 -
02/07/2019 10:14 CMEX Instrução nº 1047/2019 -
07/06/2019 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 777/2019 -
06/06/2019 16:27 SMPJTC  
06/06/2019 11:14 6PC Ciência de Decisão nº 141/2019 -
05/06/2019 13:31 SMPjTC  
28/05/2019 16:17 S2C Acórdão nº 1419/2019 -
08/04/2019 16:39 GCAML  
08/04/2019 15:38 SMPJTC  
03/04/2019 10:21 6PC Parecer nº 194/2019 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Revogação da Inativação. Instauração de novo RAT. Pelo arquivamento e intimação da entidade de origem, cf. CGM.
02/04/2019 13:24 SMPjTC  
02/04/2019 11:44 DP  
19/03/2019 13:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 387/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 227/2019 -
01/03/2018 13:54 COFAP  
26/01/2018 16:57 DP  
24/01/2018 14:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 84/2018 -
17/02/2017 17:09 COFAP Parecer nº 1007/2018 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator, para deliberação.
09/02/2017 18:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 228/2017 -
12/12/2016 17:26 DP Informação nº 1651/2017 -
07/12/2016 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2387/2016 -
07/11/2016 14:17 DP Informação nº 19574/2016 -
16/06/2016 11:06 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7874/2016 -
10/06/2016 10:05 DP  
20/05/2016 16:44 DICAP Parecer nº 5690/2016 - Aposentadoria. Cumprimento do Despacho nº 964/16 - GCAML. À DP.
27/04/2016 17:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 964/2016 -
14/04/2016 15:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1690/2016 -
14/04/2016 15:48 SMPjTC Parecer nº 4824/2016 - Diligência Interna. Pela remessa dos autos à DICAP. Ato contínuo, pela intimação do Instituto de Previdência de Prudentópolis, para os fins dispostos no corrente opinativo.
01/04/2016 10:33 DICAP Parecer nº 3733/2016 - Aposentadoria. Pela aplicação de multa. Ao MPC.
21/03/2016 17:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 494/2016 -
18/02/2016 11:51 DP Informação nº 3749/2016 -
18/02/2016 11:51 DP Informação nº 6010/2016 -
06/11/2015 09:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1495/2016 -
06/11/2015 09:10 DICAP Instrução nº 4226/2016 -

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